Fotógrafo entende tratar-se de "um comportamento de má-fé" e exigiu não vir a constar do historial dos galardoados com o prémio para as Artes Visuais
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O fotógrafo Paulo Nozolino já antes tinha sido premiado - Prémio Nacional de Fotografia, de 2005, atribuído no Porto pelo Centro Português de Fotografia. E já antes tinha recusado prémios - os do BES em 2006.
Desta vez, começou por aceitar o prémio 2009 para as Artes Visuais atribuído pela Associação Internacional de Críticos de Arte (AICA) e pelo Ministério da Cultura (através da Direcção-Geral das Artes) "por delicadeza", disse ao PÚBLICO, insistindo que desde o início tentou informar-se sobre as condições deste prémio para saber se o aceitaria. Ninguém lhe disse o que viria a saber um dia depois da cerimónia de entrega (o valor iria mais tarde ser transferido).
Por e-mail, no dia seguinte ao da cerimónia na Sociedade Nacional de Belas-Artes, em Lisboa, quarta-feira, foi-lhe dito que sobre o valor de 10 mil euros do prémio ser-lhe-iam retirados 10 por cento de IRS. No mesmo e-mail dos serviços administrativos da Direcção-Geral das Artes, era-lhe ainda pedido que preenchesse uma nota de honorários e exigido que apresentasse certidões da situação contributiva, para a Segurança Social, e tributária, junto das Finanças. Só assim seria feita a transferência. Decidiu devolver o envelope no qual recebera a comprovação do prémio "em repúdio" pelo que considerou ser "um comportamento de má-fé do Estado português". Além de recusar o prémio, exigiu "não constar do historial" dos premiados, lê-se num comunicado.
A situação, explica o director-geral das Artes, Jorge Barreto Xavier, decorre da lei e do código de IRS, que estabelece que prémios que resultem de concursos públicos não estão sujeitos a imposto, mas que os outros são tributados. É assim desde 2004.
Também o escultor Rui Sanches acha "disparatado e sem sentido" que "o Estado dê um prémio e depois vá cobrar imposto sobre esse prémio", mas para o artista que venceu o prémio no ano passado "foi mais importante o facto de uma instituição como a AICA" ter decidido premiar o seu trabalho. "Para mim, tem mais peso o meu apreço pela AICA do que a minha repulsa pelo facto de o Estado estar a tributar o valor do prémio."
Também ouvido pelo PÚBLICO, o presidente do júri, o arquitecto Manuel Graça Dias, explicou que Paulo Nozolino foi o escolhido porque a AICA (a que preside) entendeu que as exposições de Nozolino de 2009, (na Galeria Quadrado Azul e nos 40 Anos dos Encontros de Arles) "eram bastante expressivas de um trabalho muito original e que esse era um trabalho desenvolvido de forma expressiva e coerente ao longo dos anos, e por isso era meritório".
Desta vez, começou por aceitar o prémio 2009 para as Artes Visuais atribuído pela Associação Internacional de Críticos de Arte (AICA) e pelo Ministério da Cultura (através da Direcção-Geral das Artes) "por delicadeza", disse ao PÚBLICO, insistindo que desde o início tentou informar-se sobre as condições deste prémio para saber se o aceitaria. Ninguém lhe disse o que viria a saber um dia depois da cerimónia de entrega (o valor iria mais tarde ser transferido).
Por e-mail, no dia seguinte ao da cerimónia na Sociedade Nacional de Belas-Artes, em Lisboa, quarta-feira, foi-lhe dito que sobre o valor de 10 mil euros do prémio ser-lhe-iam retirados 10 por cento de IRS. No mesmo e-mail dos serviços administrativos da Direcção-Geral das Artes, era-lhe ainda pedido que preenchesse uma nota de honorários e exigido que apresentasse certidões da situação contributiva, para a Segurança Social, e tributária, junto das Finanças. Só assim seria feita a transferência. Decidiu devolver o envelope no qual recebera a comprovação do prémio "em repúdio" pelo que considerou ser "um comportamento de má-fé do Estado português". Além de recusar o prémio, exigiu "não constar do historial" dos premiados, lê-se num comunicado.
A situação, explica o director-geral das Artes, Jorge Barreto Xavier, decorre da lei e do código de IRS, que estabelece que prémios que resultem de concursos públicos não estão sujeitos a imposto, mas que os outros são tributados. É assim desde 2004.
Também o escultor Rui Sanches acha "disparatado e sem sentido" que "o Estado dê um prémio e depois vá cobrar imposto sobre esse prémio", mas para o artista que venceu o prémio no ano passado "foi mais importante o facto de uma instituição como a AICA" ter decidido premiar o seu trabalho. "Para mim, tem mais peso o meu apreço pela AICA do que a minha repulsa pelo facto de o Estado estar a tributar o valor do prémio."
Também ouvido pelo PÚBLICO, o presidente do júri, o arquitecto Manuel Graça Dias, explicou que Paulo Nozolino foi o escolhido porque a AICA (a que preside) entendeu que as exposições de Nozolino de 2009, (na Galeria Quadrado Azul e nos 40 Anos dos Encontros de Arles) "eram bastante expressivas de um trabalho muito original e que esse era um trabalho desenvolvido de forma expressiva e coerente ao longo dos anos, e por isso era meritório".
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