Pelourinhos 55 / Municípios 33 - Forais

 * Victor Nogueira

Foral manuelino de Évora (Wikipedia)

«As cartas de foral eram concedidas pelo Rei ou por um senhor, laico ou eclesiástico, a uma terra, estabelecendo as normas a seguir pelos habitantes entre si e em relação à entidade outorgante. Trata-se, na realidade, de uma carta de privilégio, e não existem grandes diferenças entre as concedidas pelo rei e as outorgadas pelos senhores particulares ou eclesiásticos.

A atribuição de forais a concelhos, novos ou já existentes, feita pelo rei, nos séculos XIII e XIV, pressupunha um movimento das próprias populações no sentido de se libertarem das leis e da justiça senhorial. Muitas vezes o foral concedido a uma terra tomava como modelo outros, com ou sem alterações, o que justifica a criação de tipologias. Ao longo do século XV, o fortalecimento do poder real e as leis gerais levaram ao declínio das instituições concelhias, pelo que os forais perderam a sua importância, ficando reduzidos a simples listas de tributos dos municípios. Com a reforma manuelina, os forais tornam-se, praticamente, uma actualização dos privilégios e dos encargos das localidades.

Com o advento do liberaliAmo foram promulgadas várias leis tendentes à supressão dos forais, até por fim abolidos pelo Decreto de 13 de Agosto de 1832, confirmado pela Carta de lei de 22 de Junho de 1846.

ÂMBITO E CONTEÚDO

Colecção que contém forais antigos, foros e costumes de alguns concelhos, traslados e capítulos de forais, apontamentos para a passagem de foral novo, forais manuelinos e os forais novíssimos.

As suas dimensões e conteúdos são variáveis, mas reportam-se, em regra, às liberdades e garantias das pessoas e bens dos moradores, rendas, foros e direitos a que eram obrigados, coimas e multas devidas pelos diversos delitos, imunidades coleltivas, encargos e privilégios, forma das provas judiciárias, citações, fianças.

Os forais novíssimos que se encontram nesta série são, de modo geral, certidões das reformas dos anteriores.»

IN 

Forais - Arquivo Nacional da Torre do Tombo - DigitArq

«Uma carta de foral, ou simplesmente foral, era um documento real utilizado em Portugal, que visava estabelecer um concelho e regular a sua administração, deveres e privilégios. A palavra "foral" deriva da palavra portuguesa "foro", que por sua vez provém do latim "forum".

Os forais foram concedidos entre o século XII e o XV. Eram a base do estabelecimento do município e, desse modo, o evento mais importante da história da vila ou da cidade. Era determinante para assegurar as condições de fixação e prosperidade da comunidade, assim como no aumento da sua área cultivada, pela concessão de maiores liberdades e privilégios aos seus habitantes.

O foral tornava um concelho livre do controle feudal, transferindo o poder para um "concelho de vizinhos", com a sua própria autonomia municipal. Por conseguinte, a população ficava direta e exclusivamente sob o domínio e jurisdição da Coroa, excluindo o senhor feudal da hierarquia do poder.

O foral garantia terras públicas para o uso coletivo da comunidade, regulava impostos, portagens e multas e estabelecia direitos de proteção e deveres militares dentro do serviço real.

Um pelourinho estava diretamente associada à existência de um foral. Era erguido na praça principal da vila ou cidade quando o foral era concedido e simboliza o poder e autoridade municipais, uma vez que era junto ao pelourinho que se executavam sentenças judiciais de crimes públicos que consistissem em castigos físicos.

Os forais entraram em decadência no século XV, tendo sido exigida pelos procuradores dos concelhos a sua reforma, o que viria a acontecer no reinado de D. Manuel I de Portugal. Foram extintos por Mouzinho da Silveira em 1832.

Os forais manuelinos

Com o objetivo de sistematizar a governação local ao nível administrativo, D. Manuel I de Portugal nomeou uma comissão que, durante duas décadas, procedeu à recolha de toda a documentação existente - Privilégios e antigos Forais - e reformulou-a segundo uma certa sistematização, o que fez com que os chamados "Forais Novos" fossem quase idênticos, assegurando uma certa unificação. São também conhecidos como de "leitura nova", uma vez que o monarca instituiu um novo tipo de letra caligráfica - o gótico librário, mais inteligível.

Em seu reinado foram reformulados 596 forais, reunidos nos "Livros dos Forais Novos". A reforma prolongou-se entre 1495 e 1520, abrangendo cerca de 570 concelhos.

Iconograficmente, o tipo principal caracteriza-se por apresentar, no frontispício, na parte superior, as armas reais ao centro (sempre com nove castelos), ladeado pelas esferas armilares e uma faixa horizontal com o nome do rei (MANVEL), tendo a particularidade de a letra "D" ser formada por uma serpente alada com cabeça de dragão. (Wikipedia)

2014 - 500 anos do Foral do Soajo - cartaz em Arcos de Valdevez

2016 - 500 anos do Foral de Vila do Conde - autocolantes

Pelourinhos 54 / Municípios 32 - azulejaria e murais (29)

 * Victor Nogueira

Óbidos, Palmela, Porto de Mós, Póvoa de Varzim, Setúbal

Óbidos - Pelourinho - Painéis de azulejos na estação ferroviária de Óbidos

Palmela - pelourinho - painel de azulejos na Estação ferroviária do Pinhal Novo (rolo 215)

Porto de Mós -  pelourinho  (rolo 402)

Póvoa de Varzim - Paços do Concelho na Praça do Almada em 1900 (painel de azulejos in Wikiand)

Setúbal - Praça de Bocage e Paços do Concelho  - Mural na Avenida 22 de Dezembro

Setúbal - Praça de Bocage e Paços do Concelho - Painel de azulejos no Centro Comercial do Bocage

Setúbal - Pelourinho na Praça Marquês de Pombal - Painel de azulejos na Pastelaria Bambu

Pelourinhos 53 / Municípios 31 - Fotos de capa 07

 * Victor Nogueira

Azeitão, Constância, Porto de Mós, Rates, Santa Catarina (Coutos de Alcobaça), Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Soajo (Arcos de Valdevez), Turquel (Coutos de Alcobaça), Vila da Ponte (Sernancelhe), Vila do Touro (Sabugal), Vila Nova de Cerveira, Vila Real

2021 12 25  Fotos victor nogueira - Rates (S. Pedro de) Pelourinho e Casa da Câmara

2021 12 26 Fotos victor nogueira - Porto de Mós e Santa Marta de Penaguião (pelourinhos) - Sernancelhe (pelourinho e Casa da Câmara)

2021 12 27 Fotos victor nogueira - Soajo (Arcos de Valdevez)  e Vila da Ponte (Sernancelhe)  (pelourinhos)

2021 12 28 Fotos victor noguera - Constância e Santa Catarina (Coutos de Alcobaça- pelourinhos

2021 12 29 Fotos victor nogueira - Vila do Conde - Paços do Concelho e pelourinho

2021 12 30 - Turquel (Coutos de Alcobaça) e Vila do Touro (Sabugal) -pelourinhos

2021 12 31 Fotos victor nogueia - Vila Nova de Cerveira (pelourinho, antiga Casa da Câmara e Paços do Concelho) e Vila Real  (pelourinho)

2022 01 01 Fotos victor nogueira - Vila Nogueira de Azeitão - Pelourinho e Palácio dos Duques de Aveiro

Pelourinhos 51 / Municípios 30 - Vila Nova de Cerveira e Vila Real

 * Victor Nogueira

2021 12 31 Fotos victor nogueira e Carolina Figueiredo - Vila Nova de Cerveira (pelourinho, antiga Casa da Câmara e Paços do Concelho) e Vila Real (pelourinho)

Bordejando a estrada segue o rio Minho para montante, por entre o aprazível arvoredo e o cintilar das águas. Vila Nova de Cerveira é palco da bienal de arte, que não visitamos. Ruas estreitas, as muralhas dum castelo à beira-rio. Um vasto e aprazível passeio arborizado, as embarcações esguias presas a varapaus na margem portuguesa, eis a imagem que perdura na minha lembrança

Tal como o castelo com alguma imponência em terreno chão, junto ao rio Minho. Ferry boats ligam as duas margens: portuguesa e espanhola.  (Notas de Viagens, 1997.08.21)

Vila Nova de Cerveira -À beira do rio Minho. Largo com esplanadas e muita gente, obelisco e canhões. Castelo/pousada (pequeno, com casas, igreja, pelourinho e antiga casa da Câmara no interior). Catedral barroca. Bienal de Artes. (Notas de Viagens 1998.06.11)

«A fundação de Vila Nova de Cerveira é geralmente atribuída a D. Dinis, cujo esforço povoador, a par da construção do actual castelo, ampliou muito o número de moradores da pequena localidade pré-existente. No entanto, a povoação de Cerveira existiria já desde os alvores da nacionalidade, inclusivamente como burgo fortificado, de acordo com a sua situação fronteiriça. Assim, terá existido uma torre, ou mesmo um primitivo castelo, ainda na época de D. Afonso III, quando urgia fazer frente às ainda frequentes incursões leonesas. A "pobra", ou póvoa, de Vila Nova de Cerveira, possivelmente numa zona distinta do aglomerado inicial, é por fim fundada por D. Dinis, que lhe outorga o primeiro foral em 1321. A vila recebe Foral Novo de D. Manuel, em 1521; no entanto, o actual pelourinho terá sido levantado apenas em 1547, de acordo com a data inscrita no mesmo monumento.

A Casa da Câmara construía um dos símbolos do poder municipal, dando corpo ao poder da assembleia dos homens bons, enquanto representantes do concelho. A primeira fase deste edifício é do século XVI, embora tenha amplas reformas no século XVIII, altura em que foi colocado o escudo barroco na fachada. Mais antigo é o escudo que contém a heráldica concelhia: o cervo sustendo o escudo real.

Ergue-se este pelourinho naquela que foi certamente a sua implantação original, no interior das muralhas do castelo, diante do edifício que foi o da antiga cadeia e Paços do Concelho, reconstruído em 1598 e alterado em 1768. Possui aspecto muito rústico, para o que contribui o facto de o fuste parecer assentar directamente sobre o soco. Este é constituído por uma plataforma de três degraus quadrangulares, em pedra toscamente aparelhada, sendo o degrau térreo mais semelhante a uma plataforma elevada, destinada a vencer o desnível do pavimento. Sobre este soco assenta um largo plinto, dando a impressão de um outro degrau, distinto apenas no talhe biselado das arestas. O fuste, esguio e liso, é de planta octogonal, mas remata num troço de planta quadrada, ao modo de ábaco. Sustenta um capitel paralelepipédico ornamentado com quatro escudetes, exibindo as armas de Portugal e as armas dos Viscondes de Vila Nova de Cerveira, em faces alternadas. Conserva ainda a data de execução, 1547, respeitante ao senhorio de D. Francisco de Lima, 5º visconde. Entre o topo do fuste e o capitel estão os quatro ferros de sujeição, em cruz, terminados por serpes. Falta apenas a golilha, instrumento de sujeição dos condenados à exposição pública, que foi arrancada por volta de 1850. O capitel é rematado com um "chapéu" cónico, com oito faces, encimado por um boleado. Todo o conjunto é em granito.»  (SML – DGPC)

Paços do Concelho (Foto Carolna Figueiredo)

Paços do Concelho - Arquitectura civil política e administrativa, novecentista e revivalista.  O carácter rústico que envolve o portal principal, aponta para um gosto clássico, surgindo alguns elementos revivalistas neobarrocos, nos pormenores decorativos das consolas e fechos dos arcos. O andar nobre é marcado por janelas de sacada na fachada principal, as da sala de sessões abertas para sacada única, assente em consolas.  

Em   1909 o Governo Civil aprovou o projecto para um novo edifício, assinado pelo arquitecto Carlos Fernando Leituga. Em 2015 é aberto um concurso publico para adjudicação da construção dos novos paços do concelho, segundo um novo projecto, mais reduzido Em 1921 a obra ´r dada por concluída com a inauguração do novo edifício.  (Paulo Amaral 2004 in    Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira - Monumentos.p

Vila Real - Largo do Pelourinho

A saída de Amarante pela IP 4 tem uma vista muito bonita, mas não sem podem tirar fotos. O caminho é muito montanhoso e verdejante, com videiras e pinheiros e casas espalhadas pelas encostas; de vez em quando avista-se o campanário duma igreja. Nalguns troços árvores queimadas testemunham pretéritos incêndios.

Atravessamos o rio Ovelha (?) a 27 km de Vila Real e os vales lá ao fundo são profundos, mal se distinguindo por entre a neblina. 

As encostas já não são de cultivo, estando cobertas de erva rasteira, nem sempre uniformemente. Os nossos ouvidos zunem por causa da altitude e das diferenças de pressão; estamos na serra do Marão. Há um dito popular: “Para cá do Marão mandam os que cá estão”.

A neblina é cada vez maior; são 17h 40m e estamos a 17 km de Vila Real. Dois km depois começa uma íngreme descida e a visibilidade aumenta.

Vila Real - Cena: mulher chamando pelo “amarelinho”, que se descobre ser um gato, para dar-lhe de comer.

Rua pedonal com casas de dois pisos e varandas de sacada em ferro forjado. Muito comércio.   Rua Sarmento Pelotas, herói da I Guerra Mundial, que vai dar ao rio. Varandas de madeira e cruz em madeira do Senhor dos Desamparados. Portal com almofadas e ombreira superior trabalhadas.

Placa central ajardinada, com fonte e igreja num dos topos. A meio a Catedral e a casa de Diogo Cão. (Notas de Viagens 1999.09.02)

Vila Real, a cerca de 425 m de altitude. Nesta cidade, lá no fundo do vale, passa o rio Cabril, subafluente do Corgo, desaguando este no Rio Douro. Começa a chover copiosamente. A caminho de Chaves o arvoredo é mais variado e com verde de muitos matizes. Nesta zona há muitos castanheiros.

Vila Real Foto a uma ponte. Carro que chocou com a placa central, cujo motorista ia bêbado ou na “marmelada”. (Notas de Viagem 1999.10.24)

De Lamego à Régua pela estrada velha, cheia de curvinhas e postes de electricidade com fios de alta tensão atravessando o espaço. Muitas barreiras nas curvas estão partidas por vários acidentes de automóveis que foram parar lá abaixo.[Numa das vezes em que pelo IP4 fomos a Vila Real estava um nevoeiro cerrado, mal se vendo um palmo á frente do nariz. Mas, apesar disso havia automóveis que nos ultrapassavam a uma velocidade “louca”, como e a estrada fosse retilínea e a vista desimpedida)  Cultura do trigo em socalcos. Qual será a sensação dos ocupantes dos carros que se precipitam no abismo? Ponte do caminho de ferro desactivada. Há várias pontes que atravessam o rio Douro. Passamos na Régua pela 2ª vez.

A caminho de Vila Real encontramos um cavalo branco a pastar na montanha (foto)

Vila Real - Fotos à casa onde nasceu Diogo Cão, descobridor de Angola, ao palácio dos Condes de Vila Real. Igreja de Nasoni ou Clérigos, anjo e tecto.  Fotos: igreja de Nasoni (onde Fátima noutra vez ficou no exterior) – altar mor Igreja de S. Pedro – anjo (talha dourada) e tecto (pintura) – foto ao altar-mor Igreja de S. Domingos – fotos ao vitral e pormenor da porta lateral.

Saída de Vila Real – 1354 km. (Notas de Viagens 1999.10.30)

«Vila Real, como o nome indica, é localidade de fundação régia, tendo recebido o primeiro foral em 1272, pela mão de D. Afonso III, e renovação dada por D. Dinis em finais do século. com a denominação de Vila Real de Panóias. Teve foral novo, manuelino, em 1515. Do pelourinho que então terá sido erguido, à semelhança do que então se fazia por todo o país, restavam apenas alguns fragmentos guardados na Câmara Municipal, entre 1865 (quando a vereação deliberou apeá-lo, por dificultar a passagem das carruagens) e meados do século XX. Terá sido a partir destes vestígios, bem como de antigas fotografias e gravuras, que a vereação mandou fazer o actual monumento, aparentemente cópia do original. De acordo com o testemunho de alguns autores, o actual pelourinho aproveita ainda a coluna quinhentista octogonal, ou parte desta, e algumas cantarias avulsas (Correia de AZEVEDO, 1972).

O monumento manuelino foi levantado na antiga Rua da Praça, hoje Largo do Pelourinho, onde a réplica se encontra igualmente na actualidade, embora não tenha sido sempre assim. Quando as pedras foram remontadas, em 1939 - 40, o pelourinho passou a levantar-se diante do edifício dos Paços do Concelho, onde ficou até 1996, data na qual regressou à primeira localização. Consta de um soco formado por três degraus oitavados, de parapeito, o primeiro destes ficando semi-enterrado na calçada; sobre este soco ergue-se o fuste oitavado, assente num paralelepípedo ainda octogonal, de faces lisas. O fuste é rematado por uma gaiola, pequena peça de arquitectura de planta oitavada, vazada em quatro faces por aberturas em arco redondo, e integrando micro-contrafortes cilíndricos, rematados por florões, nas faces intermédias. Assenta num capitel em forma de cúpula invertida, de oito faces. O conjunto é coroado por uma cúpula rematada em florão, sobre o qual se fixa uma cruz em ferro com bandeirola.

A reconstituição data da mesma altura em que outros pelourinhos do país foram feitos de novo ou recolocados nos locais originais, participando de um entusiasmo revivalista que servia igualmente a vontade de afirmação dos municípios. » (SML – DGPC)

VER

Vila Nova de Cerveira (1)

Vila Nova de Cerveira (2) e rio Minho

Entre Caminha e Vila Nova de Cerveira, passando por Vilar de Mouros, em 1998

Templos religiosos 37 - Vila Praia de Âncora, Vilar de Mouros e Vila Nova de Cerveira

vila real by night

fontenários e chafarizes 18 - Caminha, Vila Nova de Cerveira e Vila Real

Pelourinhos 49 / Municípios 29 - Vila do Conde

 * Victor Nogueira

2021 12 29 – Vila do Conde – Paços do Concelho e pelourinho

«A povoação de Vila do Conde é muito antiga, anterior à fundação de Portugal, e o seu topónimo não sofreu alterações, era já Vila do Conde. A primeira referência a Vila do Conde é do ano de 953 no livro da condessa Mumadona Dias onde é referida como Villa de Comite.

D. Sancho I apaixonou-se por D. Maria Pais levando a que a vila passe a estar na posse desta. A sua tetraneta, D. Teresa Martins e o seu esposo Afonso Sanches, filho ilegítimo de D. Dinis, fundam o Real Mosteiro de Santa Clara, em 1318.

D. Manuel I concedeu-lhe foral em 1516 e a população da vila participa activamente nos descobrimentos portugueses, entre eles Paulo e Francisco Faria na viagem de Vasco da Gama à Índia. A Praça Nova, hoje Praça Vasco da Gama, foi aberta em 1538, no reinado de D. João III, onde foram edificados novo edifício para os Paços do Concelho. No século XIX, as Invasões Francesas causaram grandes danos à população. Em 1987 é elevada à categoria de cidade.»  (Wikipedia)

Construído de raiz, em 1543 para albergar a Câmara Municipal, na fachada destaca-se a escadaria que dá acesso à Sala das Sessões e a imponente tribuna de talha dourada no interior. Este edifício é actualmente o mais antigo ainda em actividade em Portugal, desde a sua construção. A construção do Pelourinho, iniciada em 1538, traduzia a autonomia administrativa concedida por foral de D. Manuel I.

VER  Pelourinhos 16 / Igrejas 80 - Vila do Conde - Pelourinho, Igreja e Capela

Pelourinhos 46 / Municípios 28 - Porto de Mós, Santa Marta de Penaguião e Sernancelhe

 * Victor Nogueira

2021 12 26 Fotos victor nogueira - Porto de Mós e Santa Marta de Penaguião (pelourinhos) - Sernancelhe (pelourinho e Casa da Câmara)

«Porto de Mós é um concelho muito antigo, tendo recebido primeiro foral da chancelaria de D. Dinis, em 1305, e foral novo de D. Manuel, em 1515. (…)Este cruzeiro, de "coluna chanfrada oitavada, lanternim de oito faces com edículas preenchidas por figuras hagiológicas e rematado por uma cruz trevada" (Informação n.º 545/DRCC/2019, p. 10) esteve implantado naquele espaço urbano desde, pelo menos, a década de 20 do século XVI e 1895, quando foi desmontado para que se construísse a Estrada de São Jorge à Chamusca (…) Em meados do século XX, este renovado cruzeiro também não estava já no local, em virtude dos novos traçados viários de Porto de Mós. O remate original do cruzeiro quinhentista, "de forma oitavada, com arcaturas góticas que abrigam ainda restos de imagens", era identificado em 1955 por Gustavo de Matos Sequeira, no decorrer do Inventário da Academia Nacional das Belas Artes, como estando depositado na Igreja de São Pedro (SEQUEIRA, Gustavo de Matos, 1955).

Em 1969 iniciou-se um movimento cívico a favor da reposição do antigo cruzeiro do Rossio de Porto de Mós. Baseando-se numa gravura integrada na obra Portugal de Ferdinand Denis, de 1846, o semanário O Mensageiro propunha à Comissão Regional de Turismo de Leiria que promovesse novamente a montagem do cruzeiro. Em sequência, alguns estudos regionais estudaram as gravuras onde era representado o cruzeiro na sua forma original, concluindo-se que a sua estrutura era efectivamente quinhentista, sendo o remate com escudos de quinas semelhante aos que a Casa de Bragança utilizava no período pós-Restauração (RAMOS, Luciano Justo, 1971, p. 64).

Porém, a estrutura subsistente, que correspondia à remontagem executada em finais do século XIX com o capitel de volutas, permanecia desmontado na Igreja de São Pedro.

No início da década de 1980 a Câmara de Porto de Mós intenta "(re)erguer o monumento no rossio", considerando que este cruzeiro de volutas correspondia ao pelourinho original de Porto de Mós. No ano de 1985 a edilidade optava por executar uma réplica do pelourinho primitivo, embora novos estudos locais feitos à época reafirmassem que nunca havia existido um pelourinho - e sim um cruzeiro, cujos vestígios estavam guardados na Igreja de São Pedro - e tanto o IPPC como a DGEMN se pronunciassem contra a reconstrução de um pelourinho que nunca havia existido.

Depois desta data a Câmara terá então procedido à remontagem do cruzeiro de capitel de volutas, sendo este que se encontra, até ao presente, erigido no Rossio de Porto de Mós, e que está classificado como de interesse público.

Assente sobre um soco de quatro degraus, o cruzeiro de Porto de Mós corresponde a uma coluna de fuste estrido com capitel compósito, encimada por remate superior composto por pináculo vegetalista com dois pequenos escudos e uma cruz.»  (Catarina Oliveira - DGPC, 2021»

Santa Marta de Penaguião - «A antiga povoação de Santa Marta de Penaguião teve primeiro foral dado por D. Afonso III, em 1256, e foral novo manuelino, em 1519. Conservou o seu estatuto concelhio até à actualidade, e com ele o velho pelourinho, erguido no largo fronteiro ao edifício da actual Câmara Municipal.

O pelourinho, muito singelo, assenta numa plataforma de três degraus circulares, de aresta, estando o térreo quase totalmente embebido no terreno. A coluna encaixa directamente no degrau superior, elevando-se em fuste cilíndrico e liso, encimado por pequeno anel rebordante. O remate é constituído por uma pinha de base quadrangular, com arestas ligeiramente afeiçoadas, cujo topo se adelgaça em cone truncado, de faces côncavas. A simplicidade do conjunto não permite datá-lo com precisão, embora seja provável que tenha sido construído na sequência do foral manuelino, conservando feição medieval.» (Sílvia Leite – DGPC)

Sernancelhe - «Existindo já no século X, e possivelmente construída sobre as ruínas de um povoado fortificado de altura da Idade do Ferro - castro -, Sernancelhe obteve foral em 1124, durante o governo de D. Teresa (1092-1130), por iniciativa de dois ricos-homens, de seus nomes Egas Gosende e João Viegas, que incentivaram o seu repovoamento, num século em que se construíram outras estruturas marcantes do seu centro, a exemplo da igreja Matriz, de traçado românico. A localidade veria, entretanto, confirmado o primeiro foral nas regências de D. Afonso II (1185-1223), em 1220, e de D. Dinis (1261-1325), em 1295, para ser renovado com D. Manuel I (1469-1521), decorria o ano de 1514.

(…) Erigido no centro das actividades da povoação, fronteiro à residência da família Fraga de Azevedo que foi, há muito, utilizada para outras finalidades, designadamente camarárias e judiciárias, o pelourinho inscreve-se, do ponto vista arquitectónico e decorativo, no denominado estilo manuelino, resultando de uma reformulação conduzida no tempo de D. João III (1502-1557), assim como de uma pequena intervenção de restauro efectuada já na década de cinquenta de novecentos.

De "gaiola" estilizada e afeiçoado numa das matérias-primas mais abundantes na zona - granito -, o pelourinho, com mais de nove metros de altura, é constituído por plataforma de três degraus octogonais sobre a qual assenta base de um único degrau de igual configuração, como octogonal é o fuste (com seis metros de altura) que nele se eleva, e em cujo capitel, tronco-piramidal oitavado, foi gravado o sobredito ano. Quanto ao remate, ele é formado por oito colunelos cilíndricos e lavrados ligados à parte superior da "gaiola" sustentada por esteio interior, e sobre a qual se eleva pináculo composto de gola encimado por pomo no qual se crava grimpa de ferro com cruz.»  ([AMartins – SGPC)

Pelourinhos 45 / Municípios 27 - Rates (S. Pedro de Rates)

 * Victor Nogueira

2021 12 25  Fotos victor nogueira - Rates (S. Pedro de) Pelourinho e Casa da Câmara

«A antiga povoação de São Pedro de Rates estava situada na confluência de vários eixos viários importantes desde o domínio romano, e fazia parte de um itinerário compostelano. Não se lhe conhece foral velho, mas era já concelho no século XIII, tendo recebido foral novo de D. Manuel em 1517. Foi extinto em 1836, e integrado na Póvoa de Varzim. O seu pelourinho, testemunho da passada autonomia, ergue-se ainda na localidade, diante dos antigos edifícios da Casa da Câmara, e junto da capela oitocentista de Nossa Senhora da Praça.

O pelourinho é constituído por um soco de três degraus de secção circular, bastante altos, estando embora o térreo, formado por blocos desconjuntados, parcialmente embutido no pavimento (de lajes de cimento). Os dois degraus superiores são semelhantes a grossas mós, e o último destes serve igualmente de base à coluna, que nele encaixa. Esta tem fuste cilíndrico e liso, cingido a meia altura por um estreito anel em ferro. O capitel é um singelo bloco cilíndrico, encimado por anelete rebordante. O remate consta apenas de um tronco cónico alongado, onde se crava uma pequena cruz em ferro, com longa haste inferior. O conjunto é provavelmente quinhentista.» (SML – DGPC)

O edifício da Casa da Câmara teria sido edificado em 1755, de acordo com uma inscrição pétrea na fachada principal. Remontando ao Império Romano, situada num dos Caminhos de Santiago,  «Rates desenvolveu-se graças ao mosteiro fundado pelo Conde D. Henrique em 1100. É uma paróquia antiga referida no século XI com o título "De Sancto Petro de Ratis".

No início do século XVI, o mosteiro desorganizou-se o que levou a que em 1517 tenha sido extinto e transformado em Comenda da Ordem de Cristo. Não se conhece foral velho, mas era já concelho no século XIII. Em 1517, o rei D. Manuel I renova o foral ao Couto da Vila e ao Mosteiro.»   (Wikipedia)

Pelourinhos 44 / Municípios 26 - Fotos de capa 06

 *  Victor Nogueira

Alcochete, Maia, Palmela, Passô (Moimenta da Beira), Pederneira (Coutos de Alcobaça), Penedono, Porto, Póvoa de Varzim, Proença-a-Velha, Ranhados (Meda)

2021 12 18 Fotos victor nogueira- Pelourinhos - Passô (Moimenta da Beira) e Penedono

2021 12 19 Fotos victor nogueira - Palmela - pelourinho e Paços do Concelho

2021 12 20  Fotos victor Nogueira - Pederneira (Coutos de Alcobaça) - Torre do Relógio, Casa da Câmara e pelourinho

2021 12 21 Fotos victor nogueira - Porto - Paços do Concelho, pelourinho e Sé Catedral

2021 12 22 Fotos victor nogueira - Póvoa de Varzim -Paços do Concelho e pelourinho

2021 12 23 Fotos victor nogueira - Pelourinhos de Proença-a-Velha e de Ranhados (Meda)

2021 12 24 Fotos victor nogueira - Paços do Concelho - Alcochete e Maia

Municípios 25 - Alcochete e Maia

 * Victor Nogueira

 2021 12  24 Fotos victor nogueira - Paços do Concelho - Alcochete e Maia

Paços do Concelho de Alcochete - «Arquitectura residencial, oitocentista, neoclássica. Edifício de planta longitudinal com cobertura em telhado de 4 águas; fachadas com janelas de sacada e varandins em ferro forjado. A adaptação a Câmara Municipal conferiu-lhe a traça neoclássica que hoje ostenta. O edifício, do Séc. 16, era o antigo solar construído por Gomes Neto Pereira, senhor do Morgado que instituiu o fidalgo Nuno Álvares Pereira Velho Morais com o Padroado da Misericórdia de Aldeia Galega; No Séc. 18, finais - o solar deixa de estar na posse da família dos Pereira sendo vendido; No Séc. 20 - funciona no piso térreo a Repartição de Finanças da vila. O  situa-se no centro histórico da vila, abrindo para largo arborizado, em terreiro calcetado; rodeado por casario baixo, vernacular, dos séculos 19 e 20; fachada lateral E. abrindo para via de circulação automóvel limitada, tendo diante o mercado municipal; fachada O. para a R. Nuno Álvares que desemboca na Av. dos Combatentes bordejando o rio. Nas proximidades da Igreja Matriz (v. PT03150201001) e da Casa de Moysém (v. PT03150201017).  (Albertina Belo 1999 in «Paços do Concelho de Alcochete - Monumentos.pt»

Paços do Concelho de Alcochete - Monumentos.pt

«O concelho da Maia recebeu carta de foral em 1519, apesar de existirem vestígios pré-históricos de presença humana e referências a este ajuntamento que remontam ao domínio romano. A história desta cidade confundiu-se muitas vezes com o destino de Portugal, particularmente durante o processo de independência, com especial destaque para Gonçalo Mendes da Maia, “O Lidador”.» (Wikipedia)

Paços do Concelho da Maia - A Câmara Municipal da Maia está instalada em dois corpos, o mais antigo da década de oitenta do século XX, o mais recente de 2001, a Torre Lidador de 22 pisos e 92 metros de altura com um Mirador designado Maia 360º no topo. Ambos os projectos são da autoria do arquitecto António Machado.

Pelourinhos 42 / Municípios 24 - Póvoa de Varzim

  Victor Nogueira

2021 12 22 Fotos victor nogueira - Póvoa de Varzim - Paços do Concelho e pelourinho, na Praça do Almada

A Praça do Almada, centro cívico da cidade. está circundada por um conjunto arquitectónico de grande apuramento estético, onde ao granito presente nas fachadas se acrescentam o azulejo e o ferro forjado. Remodelada em 2007 para recuperar a sua memória e a tradição de ser um espaço privilegiado de encontro e passagem de pessoas, nesta praça estão símbolos que marcam a história da Póvoa de Varzim, como o Pelourinho (1514), o edifício dos Paços do Concelho (1807), o Coreto (1909) e o Monumento a Eça de Queirós (1952), célebre escritor aqui nascido em 1845. (CMPV)

A Praça do Almada teve outrora outras designações, como Rua da Calçada, Campo da Calçada, Campo da Feira, Largo da Feira, Praça Nova, Praça Nova do Almada. Painel de azulejos, c. 1900, (in https://www.wikiwand.com/pt/Pra%C3%A7a_do_Almada))

 Praça do Almada in 1900 - central square in Povoa de Varzim - Portugal -  photo: PedroPVZ (Wikipedia)

«Em 1308, D. Dinis outorgou a "Varazim" a primeira carta de foral, doando as terras realengas aos rendeiros da zona norte da povoação, com a condição de os novos habitantes aí fundarem uma póvoa, constituindo um concelho. Foi pois no início do século XIV, que se constituiu o concelho da Póvoa de Varzim, datando possivelmente do século XV a edificação do primitivo edifício dos Paços do Concelho, embora pouco reste da estrutura deste. O edifício quatrocentista assentava sobre uma estrutura de arcadas, que constituíam o piso térreo, encimada pelas duas janelas dos pisos superior, entre as quais estava colocado o brasão de armas da vila (Barbosa: 1937).

Nas últimas décadas do século XVIII a casa camarária da Póvoa de Varzim apresentava sinais de ruína, pelo que em 1791 a edilidade determinou que fosse construído um novo edifício para albergar os Paços do Concelho, sendo essa estrutura tardo-setecentista a que, grosso modo, chegou até à atualidade.  

No início do século XX, os antigos Paços do Concelho (Casa da Câmara, medieval, na Rua de S. Pedro, frente à Igreja Matriz de N. Sra da Conceição)  foram comprados por um particular, que executou obras de recuperação no edifício, transformando-o em residência privada, função que mantém até à data.» (Catarina Oliveira DGPC, 2016 (com a colaboração de Rui Pimpão, CM Vila Nova de Gaia)

Quando foi determinada a construção dos novos Paços do Concelho, em 1791, o edifício encontrava-se em mau estado de conservação. A arcada da frontaria, desenhada em 1790-91 pelo Engº francês Reinaldo Oudinot, sugere a estrutura arquitectónica e decorativa da Feitoria Inglesa do Porto. Inaugurada em 28 de Dezembro de 1807, sofreu, entre 1908-10, profundas obras de ampliação e decoração orientadas pelo etnólogo Rocha Peixoto e pelo pintor belga Joseph Bialman: torre e azulejamento interior e exterior do edifício.

«O primeiro foral das terras de Varzim foi concedido por D. Dinis, em 1308, determinando a constitução de uma pobra (póvoa) que funcionava como concelho independente. D. Manuel concedeu foral novo aos seus moradores no ano de 1514, em resposta às constantes reclamações contra a jurisdição do Mosteiro de Vila do Conde, que detinha direitos sobre o concelho desde 1318. Cerca de duas décadas depois do foral manuelino, em 1537, a Póvoa é incorporada na Coroa, e anexada à comarca do Porto, estabelecendo-se a sua autonomia plena.

O seu pelourinho foi construído na sequência do foral quinhentista, e esteve levantado na cidade, em implantação desconhecida, até 1854. Nesta data, a câmara determinou a sua destruição, por causar dificuldades à circulação automóvel. A coluna foi levada para uma casa particular, e o seu paradeiro é actualmente desconhecido. A esfera armilar do remate conservou-se, estando integrada no actual pelourinho, erguido em finais do século XIX na Praça do Almada, nas imediações dos Paços do Concelho oitocentistas. É a este último monumento que corresponde a classificação.

O actual pelourinho da Póvoa de Varzim assenta num soco de quatro largos degraus quadrangulares, de parapeito boleado, onde assenta um parapelepípedo com faces almofadadas, rematado superiormente por molduras crescentes, e ligando-se ao último degrau por meio de um largo enbasamento. Sobre este plinto repousa o conjunto da base, coluna, capitel e remate. A base da coluna é constituída por três molduras quadrangulares escalonadas, e o fuste é cilíndrico e esguio, sendo lisa a metade inferior, e canelada a superior. É directamente encimada pelo remate, composto por uma peça semelhante a um peão de xadrez, com base formada por três molduras lisas escalonadas e corpo em pináculo liso, encimado por dois aneletes circulares, onde assenta a esfera. Esta é supostamente herdada do pelourinho manuelino, conforme referido.» (SML – DGPC)

VER  coretos 13 - Póvoa de Varzim - Praça do Almada

Pelourinhos 41 / Municípios 23 - Porto

 * Victor Nogueira

2021 12 21 Fotos victor nogueira - Porto - Paços do Concelho, pelourinho e Sé Catedral

O edifício dos actuais Paços do Concelho encima a Avenida dos Aliados e a Praça da Liberdade, resultante da demolição de edifícios anteriormente aí existentes Outrora os Paços do Concelho estiveram instalados no Paço Episcopal, nas cercanias da medieval Casa da Câmara ou Casa dos 24. Por seu turno o pelourinho situa-se no Terreiro da Sé Catedral, como pastiche dos anos '40 de século XX.

A Casa dos 24 remonta ao século XV e teria sido a primeira sede do poder municipal, resultando o nome do facto de nela se terem reunido 24 representantes dos vários ofícios da cidade. O edifício ficou destruído depois de um incêndio em 1875 e acabou por ser recuperado pelo arquitecto Fernando Távora em 2000., nele estando presentemente instalado o Museu da Cidade. 

«A construção do edifício [dos Paços do Concelho] começou no ano de 1920 e arrastou-se durante muitos anos, foi finalmente inaugurada em 24 de junho de 1957. A obra foi inspirada arquitetonicamente nos grandes palácios comunais do norte de França e da Flandres. O edifício é composto por uma cave, seis pisos e pátios interiores, ocupando uma área de 2.438 m2. Construído em granito proveniente das pedreiras de S. Gens e Fafe, sendo os restantes materiais: betão armado, mármores de diferentes cores e madeiras de carvalho e sucupira. Em frente da porta principal e enquadrada pela rampa encontra-se a estátua de Almeida Garrett, inaugurada em 1954 para comemorar o primeiro centenário da morte autor do portuense. Ao entrar no edifício deparamos com uma vastíssima escadaria em granito que permite o acesso ao andar nobre, aqui encontram-se quatro afrescos que evocam personalidades da história portuguesa sendo elas: Dom Afonso Henriques, primeiro rei portucalense, o Infante Dom Henrique, promotor dos descobrimentos, Afonso Martins Alho, burguês do Porto e negociante do primeiro tratado comercial com a Inglaterra e Camilo Castelo Branco, o novelista boémio. Na varanda deste andar encontram-se ainda quatro estátuas simbolizando as riquezas do norte de Portugal: a Terra, o Mar, a Vinha e o Trabalho. » (in “All about Portugal”)

O projecto foi do arquitecto António Correia da Silva, coadjuvado pelo engenheiro Monteiro de Andrade, que dirigiu as obras até 1950, várias vezes interrompidas,  até que a coordenação técnica passou para o arquitecto Carlos João Chambers Ramos que, ultrapassando alguns dos impasses, permitiu a conclusão da obra, iniciada a 24 de Junho de 1920 e finalmente inaugurada em 1957, no mesmo dia e mês.

«O pelourinho, defronte da Sé Catedral, parece ser uma relíquia bem antiga, mas não. Esta coluna de estilo rococó não é mais que uma imitação de um pelourinho antigo ali colocado em 1945, como decoração, devido às obras que se fizeram no Terreiro da Sé. » (in “All about Portugal”

VER   

Pelourinhos 07 / Igrejas 70 - Porto - Sé, pelourinho e estátua de Vímara Peres

Templos religiosos 67 - Em torno de Sé do Porto e da Igreja dos Grilos

Pelourinhos 40 / Municípios 22 - Pederneira (Coutos de Alcobaça)

 * Victor Nogueira

2021 12 20 Fotos victor nogueria Pederneira (Coutos de Alcobaça) - Torre do Relógio, Casa da Câmara e pelourinho

Aqui, no cimo do promontório a sul, esteve a primitiva povoação, com o edifício da antiga câmara - com torre sineira e brasão de armas - e o pelourinho, entretanto roubado e substituído pelo tronco petrificado duma árvore. Estes e a Igreja matriz, situam-se na arborizada Praça Bastião Fernandes, filho da terra e companheiro de Vasco da Gama na Viagem à Índia. A Igreja Matriz, de N. Sra. das Areias, tem o interior coberto de azulejos não figurativos, e uma lápide recordando os nomes dos três filhos da terra mortos na I Grande Guerra.   Outra Igreja é a da Misericórdia, com cemitério adjacente, e um miradouro donde se avista a vila, lá em baixo, e o Sítio, no promontório a norte. 

Como Alfeizerão, a Pederneira foi outrora um importante estaleiro naval e porto de mar, onde vinha desaguar o rio Alcobaça.

Registo alguns nomes das ruas, como a dos  Fornos, da Fonte, do  Santíssimo, da  Misericórdia, da Belavista e das  Oliveiras, para além das travessas das Laranjeiras, do Mirante, do Nascente ou do  Postiguinho e dos largos da Fonte e do Alto Romão. As casas têm nas fachadas azulejos de santos protectores, como aliás também no Sítio. (Notas de Viagem, 1997.10.31)

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«O pelourinho da Pederneira é um dos mais insólitos monumentos relacionados com o estatuto concelhio de localidades portuguesas. É um tronco silicificado de uma conífera cretácica, colocado sobre a base do antigo pelourinho em 1886, quando aquele já havia desaparecido. Implanta-se no principal largo do aglomerado, na Praça Bastião Fernandes, junto da antiga casa da Câmara e muito perto da Igreja Matriz.

Na origem, a Pederneira foi uma das catorze vilas dos coutos de Alcobaça, datando a primeira notícia acerca da sua existência do reinado de D. Sancho I, em documento onde o monarca condenou algumas atitudes menos próprias por parte dos habitantes da localidade contra o prior do mosteiro cisterciense, que detinha a tutela sobre o território.

A 1 de Outubro de 1514, D. Manuel I concedeu-lhe foral novo, o que prova a importância da vila no quadro quinhentista do Oeste. Durante os três séculos seguintes, Pederneira foi sede de município, até ser integrada no concelho da Nazaré já no século XIX.

Desconhece-se a configuração do pelourinho manuelino. Dele apenas resta a plataforma que serviu de base de sustentação, composta por quatro degraus de secção octogonal, tipologia que é característica dos primeiros anos do século XVI.

Não estão igualmente clarificadas as razões que levaram ao desaparecimento do monumento construído no século XVI, nem tão pouco o porquê da opção por tão insólita substituição, sendo certo que o tronco de árvore que hoje serve de fuste tosco e irregular estaria num local de certa relevância simbólica, a ponto de ser integrado no imaginário dos habitantes da vila. » (PAF – DGPC)

«O edifício dos antigos Paços do Concelho da Pederneira situa-se na Praça Bastião Fernandes, principal espaço público deste lugar. Em 1886 foi colocado no centro da praça um tronco fossilizado trazido do cemitério, e que simbolicamente substituiu o pelourinho manuelino de que subsistiam alguns vestígios, então destruídos. No lado sul da praça está a Igreja Matriz de Santa Maria das Areias cuja construção/adaptação se poderá datar de 1591 (FIDALGO: 2012, p. 82).

Apresenta planta retangular, com dois pisos, e cobertura com telhado de quatro águas. Na fachada destaca-se sobre a porta principal o brasão real, do qual subsiste o escudo tendo sido picada a coroa, e uma torre quadrangular com o relógio e o sino.

O edifício atual resulta da reconstrução efetuada após a destruição ocasionada pelo terremoto de 1755: "Nesta vasta zona do Centro e do Sudoeste de Portugal, várias foram as casas da câmara destruídas. Os edifícios camarários reconstruídos na Época Pombalina e Pós-Pombalina ilustram bem o tamanho da catástrofe, de que são um índice muito seguro, particularmente bem ilustrado justamente nos casos da Pederneira, de Cascais, de Lisboa, de Almada, de Setúbal ou de Grândola, localidades que se viram forçadas a erigir notabilíssimas casas da câmara na Época Pombalina ou Pós-Pombalina" (CAETANO: 2011, p. 149). No piso térreo situava-se a cadeia (CAETANO: 2011, pp. 769, 783), e o primeiro piso era utilizado pela vereação. Atualmente o interior está totalmente descaracterizado, e em 2006 o quintal foi ocupado com a construção de um espaço polivalente, cultural e recreativo (FIDALGO: 2015).

A fundação do concelho da Pederneira é muito antiga, tendo D. Manuel dado um novo foral em 1514. A povoação foi perdendo importância devido ao progressivo assoreamento da lagoa da Pederneira, e nos séculos XVII e XVIII pelo desenvolvimento de um novo assentamento junto ao porto, e que deu origem à Nazaré atual (HENRIQUES). Em 1836 o concelho foi integrado no de Alcobaça, e finalmente em 1912 no da Nazaré, então criado (CAETANO: 2011, p. 693).» (Maria Helena Ribeiro dos Santos, DGPC, 2015 - Colaboração de Carlos Fidalgo, Câmara Municipal de Nazaré, 2015)