Victor Nogueira
Nas últimas décadas do século XVIII a casa camarária da Póvoa de Varzim apresentava sinais de ruína, pelo que em 1791 a edilidade determinou que fosse construído um novo edifício para albergar os Paços do Concelho, sendo essa estrutura tardo-setecentista a que, grosso modo, chegou até à atualidade.
No início do século XX, os antigos Paços do Concelho (Casa da Câmara, medieval, na Rua de S. Pedro, frente à Igreja Matriz de N. Sra da Conceição) foram comprados por um particular, que executou obras de recuperação no edifício, transformando-o em residência privada, função que mantém até à data.» (Catarina Oliveira DGPC, 2016 (com a colaboração de Rui Pimpão, CM Vila Nova de Gaia)
Quando foi determinada a construção dos novos Paços do Concelho, em 1791, o edifício encontrava-se em mau estado de conservação. A arcada da frontaria, desenhada em 1790-91 pelo Engº francês Reinaldo Oudinot, sugere a estrutura arquitectónica e decorativa da Feitoria Inglesa do Porto. Inaugurada em 28 de Dezembro de 1807, sofreu, entre 1908-10, profundas obras de ampliação e decoração orientadas pelo etnólogo Rocha Peixoto e pelo pintor belga Joseph Bialman: torre e azulejamento interior e exterior do edifício.
«O primeiro foral das terras de Varzim foi concedido por D. Dinis, em 1308, determinando a constitução de uma pobra (póvoa) que funcionava como concelho independente. D. Manuel concedeu foral novo aos seus moradores no ano de 1514, em resposta às constantes reclamações contra a jurisdição do Mosteiro de Vila do Conde, que detinha direitos sobre o concelho desde 1318. Cerca de duas décadas depois do foral manuelino, em 1537, a Póvoa é incorporada na Coroa, e anexada à comarca do Porto, estabelecendo-se a sua autonomia plena.
O seu pelourinho foi construído na sequência do foral quinhentista, e esteve levantado na cidade, em implantação desconhecida, até 1854. Nesta data, a câmara determinou a sua destruição, por causar dificuldades à circulação automóvel. A coluna foi levada para uma casa particular, e o seu paradeiro é actualmente desconhecido. A esfera armilar do remate conservou-se, estando integrada no actual pelourinho, erguido em finais do século XIX na Praça do Almada, nas imediações dos Paços do Concelho oitocentistas. É a este último monumento que corresponde a classificação.
O actual pelourinho da Póvoa de Varzim assenta num soco de quatro largos degraus quadrangulares, de parapeito boleado, onde assenta um parapelepípedo com faces almofadadas, rematado superiormente por molduras crescentes, e ligando-se ao último degrau por meio de um largo enbasamento. Sobre este plinto repousa o conjunto da base, coluna, capitel e remate. A base da coluna é constituída por três molduras quadrangulares escalonadas, e o fuste é cilíndrico e esguio, sendo lisa a metade inferior, e canelada a superior. É directamente encimada pelo remate, composto por uma peça semelhante a um peão de xadrez, com base formada por três molduras lisas escalonadas e corpo em pináculo liso, encimado por dois aneletes circulares, onde assenta a esfera. Esta é supostamente herdada do pelourinho manuelino, conforme referido.» (SML – DGPC)
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